Como abrir uma clínica de fisioterapia

O que esta página é, e o que ela não é

Abrir clínica de fisioterapia no Brasil envolve quatro camadas independentes: empresa, conselho profissional, município e cadastro nacional de saúde. Elas não são um fluxo único, correm em paralelo até certo ponto, e cada uma tem exigência própria.

Esta página descreve o que cada camada exige e o que costuma variar entre municípios. Ela não traz prazo nem custo, e isso é deliberado: taxa de alvará, tempo de vistoria sanitária, anuidade de conselho e exigência de projeto arquitetônico mudam de cidade para cidade e de ano para ano, e número errado aqui custa mais caro do que número ausente. O que vale é confiar na fonte oficial da sua cidade no dia em que você for protocolar.

1. A empresa: CNPJ e o CNAE certo

A clínica é pessoa jurídica. A escolha do tipo societário e do regime tributário é conversa com contador, porque depende de sócios, faturamento previsto e folha.

O que não é opcional é o CNAE. A atividade de fisioterapia tem código próprio:

> 8650-0/04, atividades de fisioterapia.

Esse código é o que faz a clínica existir como clínica para o resto do sistema. Ele orienta a exigência sanitária do município, é o que o cadastro de saúde espera encontrar e é o que classifica a empresa em bases públicas. Este próprio diretório é montado a partir dele: CNPJ sem o CNAE de fisioterapia não entra na base, e essa é a primeira causa de clínica que existe e não aparece aqui.

Se a clínica tiver outras atividades, como pilates, acupuntura ou terapia ocupacional, elas entram como CNAE secundário, e cada uma pode trazer exigência sanitária própria.

2. O conselho: registro da pessoa jurídica no CREFITO

Não basta o fisioterapeuta ter registro. A empresa também precisa de registro no CREFITO da sua região, e esse registro exige um responsável técnico, que é um fisioterapeuta inscrito e regular no regional.

O responsável técnico responde pelo funcionamento técnico da clínica perante o conselho, e não é um nome de papel: é quem assume a conformidade do serviço. Clínica com sócio que não é fisioterapeuta continua precisando de responsável técnico fisioterapeuta.

Os detalhes do registro de pessoa jurídica, o que costuma ser pedido e como qualquer pessoa consulta a situação de uma clínica estão em registro de clínica no CREFITO.

3. O município: alvará e licença sanitária

Aqui mora a maior parte da variação entre cidades. São em geral dois documentos distintos, emitidos por setores distintos:

• Alvará de funcionamento, ligado ao uso do imóvel e ao zoneamento. Ele responde a uma pergunta simples: aquele endereço pode abrigar aquela atividade?
• Licença sanitária, emitida pela vigilância sanitária municipal, ligada à estrutura física e ao funcionamento do serviço de saúde.

O que a vigilância costuma olhar numa clínica de fisioterapia: metragem e ventilação das salas, lavatório, acessibilidade, revestimento lavável, destino dos resíduos, guarda e limpeza de material, manutenção de equipamento, e a documentação da equipe. Piscina aquecida para hidroterapia costuma trazer exigência adicional, de controle de água e de segurança, e é o item que mais alonga o processo quando aparece.

Duas recomendações que poupam retrabalho:

1. Consulte a viabilidade do endereço antes de assinar o contrato de locação. Descobrir que o imóvel não comporta a atividade depois da reforma é o erro mais caro dessa lista.
2. Peça à vigilância sanitária o roteiro de inspeção usado na sua cidade. Muitos municípios publicam esse documento, e ele é a régua real da vistoria.

4. O cadastro no CNES

O CNES é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Todo estabelecimento de saúde do país é cadastrado nele, atenda ou não pelo SUS, e o cadastro é feito pelo gestor municipal de saúde a partir da documentação da clínica.

Vale entender por que isso importa mesmo para uma clínica só de particular e convênio:

• É no CNES que a clínica declara os serviços que oferece e o corpo profissional vinculado.
• É de lá que sai a informação de atendimento pelo SUS usada neste site e em vários outros lugares.
• Operadoras de plano de saúde costumam pedir o número do CNES no credenciamento.
• Quem atende pelo SUS depende desse cadastro para faturar.

Clínica cadastrada e com dado desatualizado é situação comum, e ela aparece depois como informação errada em todo lugar que consome a base. Vale revisar o cadastro sempre que mudar endereço, serviço ou equipe.

O que costuma variar de um município para outro

• A ordem dos documentos. Há cidades que emitem o alvará antes da vistoria sanitária e cidades que fazem o contrário.
• A exigência de projeto arquitetônico aprovado pela vigilância antes da reforma, que existe em parte dos municípios.
• O enquadramento por porte e por risco, que em muitas cidades define se a vistoria é prévia ou posterior.
• A exigência de plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde e de contrato com empresa coletora.
• O que conta como atendimento domiciliar para fins de licença, quando a clínica também atende fora da sede.

Por isso o roteiro prático é sempre o mesmo: contador para a parte societária, regional do CREFITO para a parte profissional, e vigilância sanitária do seu município para a parte física, nessa ordem de consulta e o mais cedo possível.

Depois de abrir

Assim que o CNPJ entra nas bases públicas, sua clínica passa a aparecer neste diretório automaticamente, com endereço e situação cadastral. O passo seguinte é reivindicar a ficha para exibir contato e declarar especialidades, o que é gratuito e está explicado na área para clínicas. Declarar as áreas de atuação é o que coloca a clínica nas páginas de ortopédica e traumatológica e de neurofuncional da sua cidade.

Vale também conhecer o que o público lê antes de ligar para você: quanto custa uma sessão de fisioterapia, fisioterapia pelo SUS e fisioterapia pelo convênio. E, para dimensionar demanda por área, as páginas de condição mostram o que mais leva gente a procurar clínica, como dor lombar e dor no joelho. Para ver a concorrência instalada por bairro, use a busca por cidade.